Expansão Marítima Portuguesa

Nos séculos XIV e XV, enquanto a Europa vivia sérias crises, Portugal lançou-se na grande aventura marítima. Em 1415, durante o início da dinastia de Avis, no reinado de D. João I, os portugueses fizeram sua primeira conquista ultramarina, o entreposto comercial árabe de Ceuta, no norte da África. Essa conquista possibilitou o avanço para o Atlântico Sul, contornando a costa africana.

A posse de novas e promissoras regiões ativou a ambição por mercadorias e riquezas, e o entusiasmo pelo expansionismo levou o filho de D. João I, o Infante D, Henrique, a fundar a Escola de Sagres. Geógrafos, navegadores, construtores de navios, enfim, técnicos e especialistas nas artes náuticas, reuniram-se para desenvolver seus conhecimentos e preparar as novas conquistas marítimas. Nessa época, criaram-se ou aprimoraram-se itens básicos para a navegação, como a caravela, a bússola e o astrolábio.

O impulso não podia mais ser contido, e a partir de 1415, o avanço luso foi crescente: 1419 – descoberta da Ilha da Madeira; 1427 – descoberta do Arquipélago dos Açores; 1434 – conquista do Cabo Bojador; 1445 – descoberta das ilhas de Cabo Verde.Em 1453, um acontecimento reforçou o processo expansionista luso: a conquista pelos turcos otomanos de Constantinopla, principal centro de obtenção de mercadorias orientais pelos italianos. Impedindo o comércio, os produtos alcançaram preços tão altos que compensava a busca de outros caminhos para o Oriente. Além disso, as descobertas de ouro na costa africana e a exploração de produtos, como marfim e madeira, reforçavam a aventura conquistadora.

A meta seguinte foi contornar o sul da África e dirigir-se para o Oriente, a fim de buscar na origem as riquezas das Índias. Assim, em 1462, os portugueses alcançaram o Golfo da Guiné; em 1482, o Congo; em 1487, uma expedição chefiada por Bartolomeu Dias chegou ao Cabo da Boa Esperança, no sul da África; até que, finalmente, em 1498, Vasco da Gama chegou a Calicute, nas Índias, um dos mais importantes centros comerciais do Oriente.

Em 1500, Pedro Álvares Cabral seguia para as Índias pela rota de Vasco da Gama e desviou sua frota para o oeste. Tomou posse do território americano pertencente a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, assinado com a Espanha em 1494 – o Brasil.

Primeira Missa

Cabral partiu de Portugal em 9 de março de 1500, com 13 navios, e alcançou as costas do novo território em 22 de abril. No dia anterior, a tripulação avistou um monte ao qual denominaram Monte Pascoal, pois era semana da Páscoa. No dia 22, aportaram no sul do atual estado da Bahia, num local que denominaram Porto Seguro. Julgando ter chegado a uma ilha, chamaram as novas terras de Ilha de Vera Cruz e posteriormente, corrigiram o nome para Terra de Santa Cruz e finalmente Brasil.

No dia 26 de abril, Frei Henrique de Coimbra rezou a primeira missa no novo território, e em 2 de maio, Cabral prosseguiu viagem em direção às Índias. Enviou de volta a Portugal uma das naus, com uma carta redigida pelo escrivão da armada, Pero Vaz de Caminha, relatando a missão e descrevendo a nova terra.

Período Pré-colonial

AS PRIMEIRAS EXPEDIÇÕES E O PAU-BRASIL

Durante os primeiros 30 anos de nossa história, o Brasil não despertou maior interesse de Portugal, devido ao intenso e lucrativo comércio que este mantinha principalmente com o Oriente. Durante esse período, foram enviadas expedições exploradoras e guarda - costeiras às terras brasileiras.

Buscando descobrir riquezas a serem exploradas, veio ao Brasil a primeira expedição comandada por Gaspar de Lemos, que constatou a existência de grande quantidade de pau-brasil.

Em 1503, a expedição de Gonçalo Coelho fundou a feitoria de Cabo Frio e levou para Portugal grande carregamento de pau-brasil.

Madeira muito utilizada no tingimento de tecidos, o pau-brasil passou a ser monopólio da Coroa, que arrendava áreas de exploração a comerciantes. Para obtenção da madeira, utilizava-se a mão-de-obra indígena, que em troca recebia artigos sem valor, caracterizando o escambo.

Diante do crescente contrabando de pau-brasil pelos franceses, Portugal organizou expedições guarda-costeiras comandadas por Cristovão Jacques. Entretanto, devido à grande extensão da costa brasileira, tornava-se impossível defender a posse portuguesa sobre o Brasil, sem que houvesse povoações, fortificações e habitantes fixos. D. João III organizou então a expedição de Martim Afonso de Souza, que deu início à colonização efetiva do Brasil.

INÍCIO DA COLONIZAÇÃO

Buscando a fixação do português em solo brasileiro e a intensificação da exploração colonial, Martim Afonso de Souza tencionava procurar ouro, trouxe soldados com a função de expulsar estrangeiros, e colonos com sementes e ferramentas agrícolas, para garantir o início do povoamento.

Martim Afonso, na função de guarda - costeiro, aprisionou várias embarcações francesas. Como explorador, chegou ao sul, até a foz do Rio da Prata, além de organizar várias expedições que penetraram pelo interior da Colônia. Como colonizador, fez uso de seu poder de distribuir lotes de terra, as sesmarias, aos novos habitantes, além de dar início à plantação de cana-de-açúcar, construindo, inclusive, o primeiro engenho da colônia, chamado Engenho do Governador. Completando o início de uma nova política colonial, Martim Afonso fundou, ainda o primeiro povoamento do Brasil, a vila de São Vicente, situada no atual estado de São Paulo. Suas realizações encerraram o período pré-colonial, retornando à Portugal em 1533.

Capitanias Herditárias

Nas primeiras décadas do século XVI, Portugal, ainda atraído pelo comércio oriental, restringiu ao extrativismo suas ações de exploração do território colonial brasileiro. Dessa forma, realizava poucas expedições que somente transportavam as toras de pau-brasil que eram trazidas pelos índios ao litoral e organizavam algumas expedições de proteção e reconhecimento do litoral brasileiro.

Apesar dessas ações, a ameaça de invasão dos corsários estrangeiros, principalmente franceses, obrigou a Coroa Portuguesa a rever sua política de ocupação na colônia. A primeira medida tomada nesse sentido aconteceu em 1530, quando a expedição de Martim Afonso de Sousa foi enviada com os primeiros colonos a se fixarem definitivamente no espaço colonial.

No ano de 1534, dando continuidade ao projeto de tomada de posse, o rei dom João III dividiu a nova colônia em quinze faixas de terra. Cada um desses imensos lotes de terra integraria o sistema de capitanias hereditárias, que transferiu a responsabilidade de ocupar e colonizar o território colonial para terceiros. Nesse sistema, o rei entregava uma capitania a algum membro da corte de sua confiança que, a partir de então, se transformava em capitão donatário.

Aquele que recebia o título de capitão donatário não poderia realizar a venda das terras oferecidas, mas tinha o direito de repassá-las aos seus descendentes. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral. Nesse primeiro documento ficava estabelecido que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderia negociá-la sob nenhuma hipótese.

Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos. Ele poderia fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa.

Apesar de tantas especificidades e regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias acabou não alcançando os resultados esperados. A falta de apoio econômico do governo, a inexperiência de alguns donatários, as dificuldades de comunicação e locomoção, e a hostilidade dos indígenas dificultaram bastante a execução deste projeto. Com o passar do tempo, muito donatários abriram mão do privilégio e outros nem mesmo reuniram recursos para atravessar o Atlântico e formalizar a posse.

As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que conseguiram prosperar e superar as dificuldades da época. A explicação dada para esses dois casos se encontra nos lucros obtidos com a instalação da indústria açucareira nestas regiões. Posteriormente, os portugueses decidiram centralizar o modelo político-administrativo do território com a implantação do Governo-geral. Somente em 1759, as capitanias hereditárias desapareceram com a ação do ministro Marquês de Pombal.

Governo Geral

Tomé de Sousa, Duarte da Costa, e Mem de Sá

Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios.

Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos indígenas com os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações, defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo que centralizadora, essa experiência não determinou que o governador cumprisse todas essas tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos.

O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente, ligadas ao combate dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos.

Na maioria dos casos, as ações a serem desenvolvidas pelo governo-geral estavam subordinadas a um tipo de documento oficial da Coroa Portuguesa, conhecido como regimento. A metrópole expedia ordens comprometidas com o aprimoramento das atividades fiscais e o estímulo da economia colonial. Mesmo com a forte preocupação com o lucro e o desenvolvimento, a Coroa foi alvo de ações ilegais em que funcionários da administração subvertiam as leis em benefício próprio.

Entre os anos de 1572 e 1578, o rei D. Sebastião buscou aprimorar o sistema de Governo Geral realizando a divisão do mesmo em duas partes. Um ao norte, com capital na cidade de Salvador, e outro ao sul, com uma sede no Rio de Janeiro. Nesse tempo, os resultados pouco satisfatórios acabaram promovendo a reunificação administrativa com o retorno da sede a Salvador. No ano de 1621, um novo tipo de divisão foi organizado com a criação do Estado do Brasil e do Estado do Maranhão.

Ao contrário do que se possa imaginar, o sistema de capitanias hereditárias não foi prontamente descartado com a organização do governo-geral. No ano de 1759, a capitania de São Vicente foi a última a ser destituída pela ação oficial do governo português. Com isso, observamos que essas formas de organização administrativa conviveram durante um bom tempo na colônia.

http://www.brasilescola.com/historiab/capitanias-hereditarias.htm